IGMOficical

Os trabalhos propostos oferecidos pela Integrade Solutions para serviços de Georreferenciamento, obedecem rigorosamente às normas técnicas para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, ou seja, a demarcação, medição e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, visam o atendimento da Lei 10.267, elaboradas tomando como base o Manual Técnico de Cartografia para Levantamentos Topográficos junto ao INCRA (imóveis Rurais), conforme Lei n° 10.267/01 e Decretos 4.449/02 e 5.570/03 e possibilitando a averbação no Cartório de Registro de Imóveis e a regularização das propriedades do CLIENTE.A Integrade Solutions através de sua solução Integrade Geographic System (IGS), sistema de georreferenciamento de dados, permite análise, estudos técnicos, temáticos, jurídicos e ambientais para o planejamento das ações a realizar visando à regularização dos terrenos perante ao Município e Cartório de Registro Geral de Imóveis em que os mesmos estão situados, tudo em observância às Leis Federais e Estaduais, pertinentes.

A Integrade Solutions pode ainda analisar as situações físicas, efetuar levantamento cartorário, verificação de informações jurídicas e fiscais das propriedades, observando principalmente a Lei 10.267 de 28/08/2001, o Decreto lei 4.449/2002 e normatizações/revisões posteriores elaboradas pelo INCRA, cabendo a CLIENTE, arcar com as despesas de taxas do INCRA, municipais e cartoriais pertinentes. Em situações que há base de informações disponibilizadas pelo cliente, os dados podem ser levantados em campo pela Integrade Solutions, para posterior carga dos dados no ambiente do cliente. Nos trabalhos de campo normalmente tem se por objetivo a determinação de coordenadas de vértices levantados no terreno. Todo serviço de campo obedece a norma técnica de Georreferenciamento de imóveis rurais, 2ª Edição, publicada em fevereiro de 2010.

A identificação dos limites e vértices consiste em vistoria local do imóvel, a partir dos documentos e plantas existentes fornecidas pela cliente ou retiradas em cartórios, que identifique a localização das propriedades, permitindo a identificação das áreas adquiridas e escrituradas , bem como, a identificação dos limites com as propriedades de terceiros e as demarcações existentes nas divisas. Para realização dos serviços de levantamento Georreferenciado dos imóveis rurais são atendidas as Normas Técnicas para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, aprovadas pelo INCRA, em junho de 2003, aplicada à lei 10.267 de 28/08/2001 e recente PORTARIA/INCRA/P/N.o 69 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. (Publicada no DOU, nº. 42, de 04 de março de 2010, Seção I, página 81 e Boletim de Serviço nº. de 8 de março de 2010), que aprovou a Norma Técnica para Georreferenciamento para Imóveis Rurais.

Em casos ainda que o cliente não consiga indicar por arquivos e/ou referencias a localização exata do vértice, a Integrade Solutionspode realizar pesquisa junto aos órgãos competentes e/ou testemunhas para a identificação exata dos vértices. Em qualquer trabalho realizado pela Integrade Solutions as coordenadas obedecerão a precisão e formatação de acordo com o padrão da norma do INCRA (2ª Edição). Conforme norma, as coordenadas retangulares dos marcos de apoio básico e dos vértices das propriedades que serão calculadas no sistema de Projeção UTM (Universal Transversa de Mercator), tendo como referência o datum Sirgas 2000, com origem do ponto reconhecido pelo IBGE. A identificação e cadastro dos confinantes será feita contendo nome completo; RG; nome e número do imóvel.

Ainda com base nos dados contidos nas escrituras públicas, procederá ao levantamento dos dados atuais dos detentores de domínio das propriedades confrontantes com as da cliente, consultando-os diretamente ou aos seus prepostos, pesquisando no cartório se ocorreram averbações de alteração de titularidades, caso os atuais confrontantes não sejam mais os mencionados nas escrituras. Como resultado do levantamento georreferenciado pode ser elaborado uma planta planimétrica que proporcione uma visão detalhada do imóvel, através de seus limites, forma e confrontações, destinada juntamente com o Memorial Descritivo, possibilitar as decorrentes alterações no registro público de terras e no cadastro de imóveis rurais do INCRA.

Com base na norma elaboramos o Memorial Descritivo do imóvel, de forma a descrever com clareza o perímetro, confrontações e área, de acordo com o Capítulo 5 da Norma Técnica para Gerenciamento de Imóveis Rurais – Apresentação dos trabalhos das Normas Técnicas para georreferenciamento de imóveis Rurais e seus anexos. Os marcos implantados pela Integrade Solutionsnos vértices referentes aos imóveis rurais serão codificados, cada um deles, por um código único que será gerado pelo responsável dos serviços e estabelecido pelo INCRA, sendo estes custos por nossa conta. De posse de toda a documentação necessária a Integrade Solutions irá protocolar e acompanhar junto ao INCRA a certificação dos imóveis rurais, de acordo com o parágrafo 1°, do artigo 9° Decreto N o 4.449/ 02, para proceder ao registro da certificação, remembrando as áreas georreferenciadas na poligonal do memorial descritivo, conforme certificação, no Cartório de registro Geral de Imóveis dos Municípios correspondente. Toda a documentação necessária à certificação deverá atender as exigências norma.

Resumo Das Características Da Solução:

 

  • Consulta e visualização da Base Geográfica em ambienteWEB(Intranet);
  • Alteração do acesso principal do lote e controle do ponto de partida da descrição;
  • Edição dos dados alfanuméricos;
  • Geração do memorial descritivo de qualquer elemento geográfico;
  • Geração e impressão dos Termos de Concessão de Uso Especial;
  • Geração das etiquetas com os dados dos titulares;
  • Gerenciamento total do Programa de Regularização Fundiária.
  • Georreferenciamento de perímetro e de parcelas de imóveis rurais;
  • Mensuração e materialização de todos os vértices do perímetro dos imóveis rurais;
  • Verificação de limites estaduais e faixas de fronteira;
  • Medição de rios, córregos, igarapés e estradas de rodagem que sejam limítrofes dos imóveis rurais;
  • Confecção da (s) Planta (s) Geral (is) do (s) Imóvel (s), da (s) Planilha (s) de cálculo (s) de todas as áreas e da (s) Monografia (s) dos Vértices implantados;
  • Colocação de placas modelo padrão INCRA, indicativas da obra;
  • Confecção e Entrega das Peças Técnicas (O Memorial descritivo, Plantas das glebas, contendo todos os marcos, Planilhas de Cálculos de todas as áreas georreferenciadas, Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, emitida pelo CREA, Relatórios Técnicos resumidos de cada área (gleba) com número de vértices implantados e área e perímetro).